Advogado de Família em Jacarepaguá

Encerrar um casamento é uma das decisões mais difíceis da vida adulta — e uma das mais comuns nas varas de família do Fórum Regional de Jacarepaguá. O Pimentel França Advogados, com sede na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 3300, atua como advogado de família em Jacarepaguá conduzindo divórcios com a combinação que esses casos exigem: técnica jurídica e sensibilidade humana.

Divórcio em cartório ou na Justiça: qual é o seu caso?

Nem todo divórcio precisa virar processo. Desde a Lei 11.441/2007, casais sem filhos menores ou incapazes e de acordo sobre a partilha podem se divorciar em cartório, em poucos dias — e Jacarepaguá conta com diversos cartórios de notas aptos a lavrar a escritura. Quando há filhos menores, desacordo sobre bens ou pensão, o caminho é a vara de família. Em ambos os cenários a presença do advogado é obrigatória por lei, e a estratégia muda completamente de um para o outro.

Nosso trabalho começa antes da escolha do rito: mapeamos o patrimônio, o regime de bens, a situação dos filhos e o grau de consenso, e só então recomendamos o caminho mais rápido e menos desgastante.

O que cuidamos no seu divórcio

• Partilha de bens — imóveis, empresas, investimentos e dívidas, conforme o regime de bens;
• Guarda e convivência dos filhos — em conjunto com pedidos de pensão;
• Pensão alimentícia — para filhos e, quando cabível, entre ex-cônjuges;
• Uso do imóvel comum durante e após a separação;
• Divórcio com elemento internacional — cônjuge no exterior ou bens fora do Brasil;
• União estável — reconhecimento e dissolução, com os mesmos efeitos patrimoniais.

Divórcio litigioso: quando o acordo não é possível

Há casos em que a negociação falha — ocultação de patrimônio, disputas sobre os filhos, violência. Nesses cenários atuamos com firmeza na vara de família do Fórum de Jacarepaguá: medidas cautelares de arrolamento de bens, alimentos provisórios já na primeira decisão e, quando há risco, articulação com as medidas protetivas da Lei Maria da Penha — frente em que nossa equipe criminal em Jacarepaguá atua de forma integrada.

Perguntas sobre divórcio em Jacarepaguá

Quanto tempo demora um divórcio em Jacarepaguá?

Em cartório, com documentação pronta, a escritura pode sair em poucos dias. Divórcios judiciais consensuais costumam ser homologados em poucos meses; litigiosos variam conforme a complexidade da partilha e das questões sobre os filhos.

Meu cônjuge não aceita o divórcio. Ele pode impedir?

Não. Desde a Emenda Constitucional 66/2010 o divórcio é direito potestativo: não exige prazo, separação prévia nem concordância do outro. A recusa apenas define o rito — será judicial, mas acontecerá.

Como fica o imóvel financiado comprado durante o casamento?

Depende do regime de bens e da origem dos recursos. Na comunhão parcial, o que foi pago na constância do casamento é, em regra, partilhável — incluindo as parcelas quitadas, ainda que o financiamento siga em nome de um só. Cada caso exige cálculo específico.

Divórcio de quem tem união estável é diferente?

A dissolução de união estável produz efeitos patrimoniais equivalentes, mas pode exigir uma etapa prévia: provar que a união existiu, com testemunhas e documentos. Cuidamos das duas fases.

Vocês atendem também outros bairros?

Sim. Além de Jacarepaguá, veja as páginas dedicadas de pensão alimentícia na Taquara, guarda de filhos na Freguesia e inventário na Barra da Tijuca.