Guarda de Filhos na Freguesia

Depois da separação, nenhuma disputa pesa mais do que a que envolve os filhos. Na Freguesia — bairro de famílias, escolas e rotina de condomínio — os casos de guarda e convivência são a principal demanda de família que chega ao nosso escritório. O Pimentel França Advogados atende os moradores da Freguesia a minutos do bairro, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 3300, com uma premissa inegociável: o centro da disputa é o bem-estar da criança, não a vitória de um adulto.

Guarda compartilhada não é dividir a semana ao meio

Desde a Lei 13.058/2014, a guarda compartilhada é a regra no Brasil — mas há muita confusão sobre o que ela significa. Compartilhar a guarda é dividir as decisões sobre escola, saúde e criação; o tempo de convivência é definido à parte, conforme a rotina real da família. Nosso papel é traduzir essa rotina em um plano de convivência detalhado: dias, pernoites, férias, datas festivas, escola e transporte — porque é nos detalhes vagos que nascem os conflitos futuros.

Situações que atendemos na Freguesia

• Regulamentação de convivência — quando o acordo verbal deixou de funcionar;
• Guarda unilateral em casos graves — negligência, dependência química, violência;
• Alienação parental — identificação, prova e medidas da Lei 12.318/2010;
• Mudança de cidade ou país — autorização judicial para viagem e realocação do menor;
• Guarda por avós e terceiros — quando os pais não podem exercer o cuidado;
• Descumprimento de visitas — busca e apreensão do menor e multa por obstrução.

Como o Fórum de Jacarepaguá decide esses casos

As ações de guarda dos moradores da Freguesia correm nas varas de família do Fórum Regional de Jacarepaguá, com participação do Ministério Público e, frequentemente, estudo psicossocial realizado pela equipe técnica do TJRJ. Preparamos nossos clientes para cada etapa — inclusive para a entrevista com psicólogos e assistentes sociais, decisiva na maioria dos casos.

Questões de pensão conectadas à guarda são tratadas em detalhe na página da Taquara; divórcio e partilha, na página de Jacarepaguá. Quando o conflito familiar envolve medidas protetivas, nossa frente criminal na Freguesia atua em conjunto.

O que os pais da Freguesia nos perguntam

A mãe sempre fica com a guarda?

Não. A lei não tem preferência por gênero: vale o melhor interesse da criança. Pais que participam da rotina — escola, médico, atividades — têm plenas condições de obter guarda compartilhada com ampla convivência, ou mesmo a residência principal do filho.

Meu ex fala mal de mim para as crianças. Isso é alienação parental?

Pode ser. Desqualificar o outro genitor, dificultar contato e criar falsas memórias são condutas listadas na Lei 12.318/2010. O juiz pode advertir, multar, ampliar a convivência do alienado e até inverter a guarda. A prova exige método — mensagens, testemunhas, relatório escolar — e começamos a construí-la na primeira consulta.

Posso me mudar da Freguesia com meu filho sem autorização do pai?

Mudanças que inviabilizem a convivência exigem acordo ou autorização judicial. Mudar sem isso pode caracterizar alienação parental e gerar reversão de guarda. Antecipe-se: a autorização bem fundamentada costuma ser concedida quando a mudança beneficia a criança.

Com que idade o filho escolhe com quem morar?

Não há idade mágica. A opinião da criança ganha peso com a maturidade — adolescentes são ouvidos com atenção —, mas a decisão é sempre do juiz, à luz do conjunto probatório.