Advogado de Tribunal do Júri

Nenhum rito do processo penal se compara ao Tribunal do Júri: sete jurados leigos, soberania das decisões, penas que podem passar de décadas — e uma defesa que se ganha tanto na técnica dos autos quanto na palavra em plenário. O Pimentel França Advogados atua como advogado de Tribunal do Júri no Rio de Janeiro em defesas de homicídio (consumado e tentado), feminicídio, infanticídio e participação em suicídio.

O júri se ganha antes do plenário

O julgamento popular é a ponta visível de um processo com duas fases. Na primeira — a instrução preliminar — se decide o que chega aos jurados: trabalhamos pela absolvição sumária, pela desclassificação (homicídio que era lesão seguida de morte, dolo que era culpa) e pela impronúncia, além de filtrar qualificadoras que multiplicam pena. Cada tese excluída da pronúncia é um risco a menos diante do conselho de sentença.

No plenário: preparo, não improviso

• Estudo do caso jurado a jurado — perfil do conselho, recusas estratégicas;
• Provas visuais e cronologia clara — jurados decidem pelo que compreendem;
• Preparação do réu e das testemunhas para o interrogatório e os debates;
• Réplica e tréplica ensaiadas contra as linhas prováveis da acusação;
• Recursos pós-plenário — apelação por decisão manifestamente contrária à prova e nulidades.

Legítima defesa e as teses que absolvem

Boa parte das absolvições no júri carioca nasce de teses bem construídas de legítima defesa, desclassificação e negativa de autoria — sustentadas por perícia revisada (dinâmica dos disparos, trajetória, resíduos), reconstituição e testemunhas preparadas. O Código Penal garante as excludentes; o trabalho é prová-las de forma que sete cidadãos comuns as enxerguem.

Atuação em todos os tribunais do júri do RJ

Do júri da capital aos plenários regionais, com a retaguarda do escritório descrita na página de criminalista no Rio de Janeiro — e o plantão 24h para a fase mais crítica: a prisão em flagrante que costuma abrir esses casos.

Perguntas sobre o Tribunal do Júri

Homicídio tentado também vai a júri?

Sim — crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, são de competência do júri. A tentativa permite reduções de pena de 1/3 a 2/3, e a desclassificação para lesão corporal retira o caso do júri por completo.

O réu preso espera o júri na cadeia? Por quanto tempo?

Não necessariamente. A prisão preventiva exige requisitos concretos e revisão periódica; excesso de prazo até o plenário fundamenta habeas corpus. Lutamos pela liberdade durante todo o processo — réu solto se defende melhor.

Já houve condenação no júri. Acabou?

Não. Cabe apelação — inclusive pela soberania relativa dos vereditos quando a decisão contraria manifestamente a prova — além de nulidades de plenário e revisão criminal em hipóteses estritas. Analisamos a ata e os áudios do julgamento.

Vocês assumem júri marcado em cima da hora?

Avaliamos caso a caso: às vezes o adiamento é direito da defesa recém-constituída; outras, o plenário iminente é vencível com preparação intensiva. O que não fazemos é assumir sem estudo — nem o seu caso merece isso.