Advogado em Bangu

Falar de advocacia em Bangu é falar de uma realidade que milhares de famílias conhecem: o Complexo Penitenciário de Gericinó. Quem tem um parente cumprindo pena sabe o peso de cada dia a mais — e sabe também que benefícios não saem sozinhos: progressão, livramento e saidão precisam ser requeridos, calculados e acompanhados. O Pimentel França Advogados atua como advogado em Bangu com ênfase em execução penal, além da defesa criminal completa.

Execução penal: os benefícios que destravam a pena

• Cálculo de pena — conferimos o atestado de pena: erros de cálculo que atrasam benefícios são frequentes;
• Progressão de regime — do fechado ao semiaberto e aberto, com os percentuais da Lei 13.964/2019 aplicados corretamente;
• Livramento condicional e indulto;
• Remição — por trabalho, estudo e leitura: cada 3 dias trabalhados ou 12 horas de estudo reduzem 1 dia de pena;
• Saída temporária ("saidão") e autorizações de visita;
• Transferência de unidade e condições de cumprimento.

Acompanhamos os processos na Vara de Execuções Penais do Rio (VEP) e pelo SEEU/CNJ, mantendo a família informada em linguagem clara — sem juridiquês e sem promessas falsas.

Defesa criminal completa em Bangu

Flagrantes nas delegacias da região (34ª DP e vizinhas), audiências de custódia, processos no Fórum Regional de Bangu e recursos — com o protocolo de urgência 24h descrito na página de Jacarepaguá. E o escritório completo para a família: trabalhista (Bangu Shopping e polo industrial), INSS (página dedicada), pensão e consumidor.

Perguntas de famílias de Bangu

Meu marido já cumpriu 1/6 da pena e nada de progressão. Por quê?

Os percentuais mudaram em 2020 e variam de 16% a 70% conforme o crime e a reincidência — e o pedido não é automático: precisa ser requerido com cálculo e certidões corretas. Conferimos o atestado de pena e protocolamos o que já for devido.

Ele trabalha e estuda na unidade. Isso reduz a pena mesmo?

Sim: 1 dia a menos a cada 3 de trabalho e a cada 12 horas de aula, além da remição por leitura. Mas a remição só vale quando declarada pelo juiz — fiscalizamos para que nenhum dia trabalhado se perca.

O saidão foi negado sem explicação. Dá para reverter?

Frequentemente sim. A negativa exige fundamentação concreta; decisões genéricas são atacáveis por agravo em execução. Analisamos a decisão e o histórico disciplinar antes de recorrer.

Quanto custa acompanhar a execução penal?

Trabalhamos com valores acessíveis e parcelamento — porque sabemos que a família já carrega custos demais. Na primeira conversa, apresentamos o plano de atuação com preço fechado.