Advogado na Cidade de Deus

A Cidade de Deus fica a minutos do nosso escritório — e a quilômetros de distância do acesso real à Justiça. Moradores da CDD enfrentam benefícios negados, trabalho sem carteira, abordagens irregulares e a sensação de que advogado "não é para nós". O Pimentel França Advogados, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 3300, quebra essa barreira como advogado na Cidade de Deus: linguagem direta, justiça gratuita para quem tem direito e honorários de êxito.

Direitos sociais: BPC, bolsa e benefícios negados

O BPC/LOAS — um salário mínimo para idosos 65+ e pessoas com deficiência de baixa renda — é o benefício mais negado e mais reversível que existe: cálculos de renda errados e avaliações superficiais de deficiência caem diariamente na Justiça Federal, sem custas para o autor. Também atuamos em auxílios por incapacidade, pensão por morte e aposentadorias (metodologia na página do INSS na Taquara).

Trabalho: com ou sem carteira, o direito é o mesmo

Diaristas, ajudantes, atendentes e entregadores da CDD têm os mesmos direitos de qualquer trabalhador — inclusive sem registro, provando o vínculo com mensagens e testemunhas, como explicamos na página do Rio das Pedras. Rescisões, acidentes e assédio: a análise inicial é gratuita e os honorários, de êxito.

Plantão criminal 24h: defesa técnica, sem julgamento

Prisão em flagrante, busca domiciliar, intimação para depor: todo cidadão tem direito a defesa técnica e ao silêncio (art. 5º da Constituição) — e abordagens e buscas irregulares geram nulidades que sustentam absolvições. Nosso plantão atende a CDD 24 horas pelo WhatsApp, com a metodologia da página de criminalista em Jacarepaguá.

Perguntas de moradores da CDD

Advogado particular não é caro demais para mim?

Na maioria dos nossos casos (INSS, trabalhista, indenizações), você não paga nada para começar: a Justiça é gratuita para baixa renda e nossos honorários saem do êxito — um percentual apenas do que você ganhar.

O BPC da minha filha com deficiência foi negado por renda. Acabou?

Não. O critério de 1/4 do salário mínimo por pessoa é flexibilizado judicialmente — gastos com remédios e tratamentos são descontados do cálculo. A maioria dos BPCs negados administrativamente é concedida na Justiça.

A polícia entrou na minha casa sem mandado. Isso pode?

Somente em flagrante real ou com consentimento válido — e o STJ exige prova documentada dessa autorização. Entrada irregular contamina as provas obtidas. Registre tudo e procure orientação imediatamente.

Tenho medo de me expor processando meu patrão da comunidade. Como fazem?

Avaliamos os riscos com você, usamos testemunhas de fora quando possível e, em situações sensíveis, priorizamos acordos discretos. Sua segurança orienta a estratégia — sempre.