Advogado em Curicica

Curicica é o bairro operário-criativo de Jacarepaguá: estúdios de TV e produtoras, galpões logísticos, empresas de serviços e o comércio da Estrada dos Bandeirantes empregam milhares — muitos em regimes de contratação criativos demais. O Pimentel França Advogados, a cinco minutos do bairro na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 3300, atua como advogado em Curicica com ênfase na frente que o bairro mais demanda: a trabalhista.

Trabalhou como "PJ", freela ou diarista? Talvez seja empregado

Produção audiovisual e serviços contratam por projeto, por diária, por "MEI obrigatório". Quando há subordinação, habitualidade e pessoalidade, esses formatos podem esconder vínculo de emprego — com direito a férias, 13º, FGTS e verbas de todo o período. Analisamos contratos, escalas e mensagens para dizer com franqueza se o caso tem força perante o TRT da 1ª Região.

Rescisão, horas de gravação e acidentes

• Conferência de rescisão — gratuita: FGTS, horas extras e verbas sonegadas (metodologia da página de Jacarepaguá);
• Jornadas de gravação e escalas exaustivas — horas extras, intervalos suprimidos e adicional noturno;
• Acidentes em set e em galpão — CAT, estabilidade e indenização, detalhados na página da Taquara;
• Assédio e metas abusivas — inclusive no comércio do bairro.

Além do trabalho

Família, consumidor, criminal e cível completam o atendimento — com processos no Fórum Regional de Jacarepaguá e urgências criminais 24h pela equipe da página de Jacarepaguá. Moradores vizinhos da Taquara e do Pechincha têm páginas próprias.

Perguntas de quem trabalha em Curicica

Trabalhei anos como PJ num estúdio, sempre subordinado. Tenho direitos?

Se havia ordens diretas, horário controlado e impossibilidade de se fazer substituir, há tese sólida de vínculo — com verbas de até 5 anos para trás. Mensagens de coordenadores e escalas de gravação são provas valiosas.

Fui dispensado no fim das gravações sem receber nada. É legal?

Depende do contrato real. Contratos por obra certa têm regras próprias de rescisão; falsos contratos temporários emendados geram vínculo por prazo indeterminado, com todas as verbas de demissão imotivada.

Me machuquei carregando equipamento e a produtora "resolveu por fora". Aceito?

Não assine nada antes de calcular o que é devido: estabilidade, FGTS do afastamento e indenização podem superar em muito o valor oferecido. Acordos extrajudiciais valem apenas quando refletem o direito real.

Sou MEI de verdade, presto serviço para várias empresas. Vocês me atendem?

Sim — na frente empresarial: contratos de prestação de serviços que protegem você, cobrança de clientes inadimplentes e orientação fiscal-contratual básica.