Advogado em Realengo

Realengo carrega no nome a herança dos quartéis — e até hoje concentra militares da ativa e da reserva, policiais, bombeiros e servidores públicos de todas as esferas. Esse perfil define a advocacia que o bairro mais procura: direito do servidor e previdenciário. O Pimentel França Advogados atende Realengo como advogado do servidor e do militar, com consultas online e presenciais e atuação nas Justiças Federal e Estadual.

Servidores e militares: as batalhas administrativas

• Processos administrativos disciplinares (PAD) — defesa técnica desde a sindicância: o servidor que se defende sozinho no PAD chega fragilizado ao Judiciário;
• Incorporações e revisões de remuneração — adicionais, quinquênios e verbas suprimidas;
• Reforma e reserva de militares — inclusive por incapacidade, com as particularidades das leis militares;
• Pensão militar e de servidor — concessão e revisão para dependentes;
• Reintegração e anulação de desligamentos irregulares.

INSS para o restante da família

Aposentadorias, auxílios e BPC seguem a metodologia da nossa página previdenciária — análise do CNIS, recuperação de vínculos antigos (comuns no polo industrial que Realengo já foi) e honorários de êxito. Processos federais correm no Juizado Especial Federal, sem custas.

O bairro completo

Família, consumidor, trabalhista e o plantão criminal 24h — com atuação no Fórum Regional de Bangu (que atende Realengo) e nas delegacias da região. Para execução penal em Gericinó, veja a página de Bangu; para o protocolo criminal de urgência, Jacarepaguá. Fóruns e serviços do TJRJ e da Justiça Federal são nosso circuito semanal.

Perguntas de Realengo

Respondo a PAD e a corregedoria diz que "não precisa de advogado". Preciso?

A súmula vinculante 5 dispensa formalmente, mas a prática mostra o contrário: é no PAD que a prova se forma. Defesa técnica desde o início evita demissões que depois custam anos de ação judicial para reverter.

Militar temporário desligado às vésperas da estabilidade tem direitos?

Conforme o caso, sim — desligamentos com desvio de finalidade ou vício formal são anuláveis, com reintegração e soldos atrasados. O prazo para questionar é curto: procure orientação logo.

Minha pensão de dependente de militar veio menor que o esperado. Revisa?

Sim. Erros de base de cálculo e de cotas entre dependentes são comuns. A revisão administrativa e a judicial correm com documentos que a própria organização militar fornece.

Vocês atendem quem é da ativa com discrição?

Totalmente — consultas reservadas, inclusive por videoconferência fora do horário de expediente, e sigilo absoluto sobre a existência da consulta.